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Publicado em 09 de April de 2024
Agência Brasil

Do Brasil para o mundo: pequenos negócios que exportam terão direito a parcela maior de restituição de tributos

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estudam aumentar a restituição dos tributos das micro e pequenas empresas (MPE) exportadoras. A iniciativa já existe e o crédito para abatimento é de 0,1% sobre a receita do bem exportado, por isso, a ideia é elevar esse percentual para os pequenos negócios – do total de 28,5 mil empresas exportadoras brasileiras, 11,5 mil são MPE. O aumento valeria para os próximo dois anos, já que a reforma tributária acaba com o problema da cumulatividade de impostos sobre as exportações a partir de 2027.

A medida é uma forma de apoiar o setor das micro e pequenas empresas, afirmou o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescenta que o “Brasil tem grandes exportadores. Mas não tem um programa de apoio e incentivo para o pequeno exportador. Então, nós vamos começar a desenvolver um grupo de trabalho para dar sustentação a esse agente”, explicou em entrevista concedida nesta quarta (3/4).

Para o Sebrae a decisão abre oportunidades e melhora o ambiente de negócios. “Essa decisão do governo Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin de olhar para os pequenos negócios vai beneficiar a internacionalização do segmento. O momento para a tomada de decisões como essa são essenciais, pois o Brasil foi o segundo país que mais atraiu investimentos externos ano passado e a nossa economia passou da 11ª posição para 9ª economia do mundo. Os pequenos negócios precisam de incentivos como este”, explica o presidente nacional da instituição, Décio Lima.

Apoio

Uma das ações do Sebrae para apoiar os pequenos negócios no processo de comércio além-fronteiras é o Sebraetec, que possibilita aos empresários o acesso a consultorias voltadas para soluções inovadoras e acompanha todas as etapas para assegurar os melhores resultados, de forma personalizada.

Se a empresa for uma pequena indústria, o Programa Brasil Mais Produtivo também conta com ferramentas para que o negócio possa dar um passo a mais em sua competitividade. No total, foram disponibilizadas 200 mil vagas na plataforma de conteúdos do Programa, que ensinam como aumentar produtividade e transformação digital. O Sebrae também é parceiro da iniciativa por meio do acompanhamento gratuito e individualizado de Agentes Locais de Inovação (ALI) a pequenos negócios, com foco no fomento à inovação e na utilização de novas ferramentas digitais.

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